Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 96, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, I, a realização de duas audiências públicas, para instrução do PLS 207, de 2009, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal", visando em especial a ampla discussão do conteúdo do relatório por mim já apresentado a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que, no cumprimento de sua atividade constitucional de fiscalização, convide o Presidente da ANATEL, Ronaldo Mota Sardenberg, o seu Procurador Geral, senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Marinus Marsico, bem com, solicite nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno o depoimento do Sr. Antônio Domingos Bedran, Ex-Procurador daquele órgão e da srª. Flavia Lefevre, ex-conselheira daquela agência, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens de propriedade da União, móveis e terrenos, que, por força dos contratos de privatização das empresas de telecomunicações, foram cedidos para as empresas privadas com cláusula de reversibilidade ao final dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 89, inc. I, e, por analogia,do art. 334, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de audiência pública solicitada pelo Requerimento n. 3, de 2012 - CCJ, para instrução da PEC n. 15, de 2011, que pretende transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c.c. art. 93, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento de Requerimento n. 26, de 2013, apresentado pelo Senador José Pimentel e aprovado nesta Comissão na reunião do dia 26 de junho de 2013, para instrução das PECs ns. 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, cujos temas estão relacionados ao limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, para acrescentar à lista de convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 14/08/2013
Fazer nova pesquisa ›