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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, sejam convidados a esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os Ministros de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso e das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota para prestarem esclarecimentos sobre o Decreto Presidencial do Governo da Bolívia que legaliza veículos automotores de origem desconhecida. Medida esta que alcança os carros roubados no Brasil e que são utilizados como moeda de troca no tráfico de entorpecentes e armas oriundos daquele país.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que, no cumprimento de sua atividade constitucional de fiscalização, convide o Presidente da ANATEL, Ronaldo Mota Sardenberg, o seu Procurador Geral, senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Marinus Marsico, bem com, solicite nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno o depoimento do Sr. Antônio Domingos Bedran, Ex-Procurador daquele órgão e da srª. Flavia Lefevre, ex-conselheira daquela agência, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens de propriedade da União, móveis e terrenos, que, por força dos contratos de privatização das empresas de telecomunicações, foram cedidos para as empresas privadas com cláusula de reversibilidade ao final dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 89, inc. I, e, por analogia,do art. 334, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de audiência pública solicitada pelo Requerimento n. 3, de 2012 - CCJ, para instrução da PEC n. 15, de 2011, que pretende transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 383, IV, e art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para instrução Ofício “S” n. 5, de 2012, que sejam solicitadas informações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre os fatos narrados na notícia-crime encaminhada à Procuradoria da República no Distrito Federal no mês de abril de 2012, em que aponta a prática de diversas condutas ilícitas pelo Conselheiro a ser reconduzido, Sr. Luiz Moreira Gomes Júnior, tais como: utilização frequente de carro oficial para tratar de assuntos privados; tentativa de recebimento de propina por intermédio do servidor André Setti Rossi (suposto servidor do Superior Tribunal de Justiça), quando da tentativa de contratação de Prédio para funcionar temporariamente como sede do CNMP; ter se utilizado como moeda de troca junto aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais para conseguir a recondução no cargo de Conselheiro; assédio moral aos servidores Bernardete, Daniela e Alberto; utilização de informações para subsidiar, por meio da revista Carta Capital, desmoralização do Procurador-Geral da República, do CNMP e do Ministério Público Federal; tentativa de derrubar o PlanAssiste; dar vazamentos de informações sigilosas no caso “Bandarra”; aproveitamento da ausência do Procurador-Geral da República para proferir críticas à Auditoria Interna da PGR no CNMP; e pedir inscrição na OAB Ceará com dispensa de exame de ordem, informando residência naquele Estado. Bem como as providências tomadas pelo Conselho e outras informações que repute relevantes.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/06/2012
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