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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 96, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 77, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 53, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c.c. art. 93, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento de Requerimento n. 26, de 2013, apresentado pelo Senador José Pimentel e aprovado nesta Comissão na reunião do dia 26 de junho de 2013, para instrução das PECs ns. 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, cujos temas estão relacionados ao limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, para acrescentar à lista de convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 89, inc. I, e, por analogia,do art. 334, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de audiência pública solicitada pelo Requerimento n. 3, de 2012 - CCJ, para instrução da PEC n. 15, de 2011, que pretende transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, I, a realização de duas audiências públicas, para instrução do PLS 207, de 2009, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal", visando em especial a ampla discussão do conteúdo do relatório por mim já apresentado a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2011-CCJ requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados, além da Ministra Eliana Calmon, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, senhor Ophir Cavalcante, para debater as competências e os avanços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
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