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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. MAURÍCIO CORRÊA, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 22/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona", e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à realização de obras e serviços de engenharia com recursos do Orçamento da União em trechos de rodovias e ferrovias submetidos a regime de concessão ou arrendamento a empresas privadas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à subconcessão do trecho Açailândia-Palmas da Ferrovia Norte-Sul licitada no ano de 2007.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da advogada mato-grossense Bianka Lorena da Rocha Capilé.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
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