Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº. 25, de 2014 - Complementar, seja apreciado também pela Comissão de Segurança Pública, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal 37, de 2013, por versar sobre matéria em exame naquela Comissão.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 7º , § 4º, da Resolução nº 1, de 2002 - CN, a preferência para votação da Medida Provisória nº 630, de 2013, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
14/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer o destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, previsto na redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja aprovado.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/11/2013

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