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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 287, do Regimento Interno, requer votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLC 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno ldo Senado Federal, destaque para votação em separado da alínea "b", inciso I, do art. 37 da Constituição Federal, constante do Substitutivo.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de relator da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, de audiência pública que discutirá a Reforma do Código Penal, a realizar-se no dia 07 de junho do corrente, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Fortaleza.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 4-PLEN ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 1-Plenário, ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
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