Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
RQS 1085/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 36-A da Lei 9504, de 1997 oferecido ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1084/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado § único no art. 15-A da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1083/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 39 § 5º da Lei nº 9.504, de 1997 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1082/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1076/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1069/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º da Emenda Substitutiva oferecido ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1057/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1024/2013
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do artigo 6º do PLV 18/2013.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQS 954/2013
Ementa:
Requer preferência para votação da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, ao PLS nº 245, de 2011.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
27/08/2013
Matéria:
RQS 905/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013

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