Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora Elba Rosa Dias, Diretora da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, por sua iniciativa pessoal para a melhoria da qualidade do ensino em Macapá, concretizada pela compra e doação à mencionada escola de 16 aparelhos de ar condicionado, por força de seu trabalho e produção e venda de biscoitos "Monteiro Lopes".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do locutor esportivo Luciano do Valle Queirós, ocorrido no último dia 19 de abril.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/07/2014

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