Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 154 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 18/05/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 14/12/2022, a fim de justificar a ausência em Sessão Deliberativa Ordinária. A referida sessão do dia 14 de dezembro de 2022teve a sua pauta adiada e não houve deliberação simbólica ou nominal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/01/2023

Matéria:: REQ 21/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 12/06/2023

Matéria:: REQ 23/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: REQ 62/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, precipuamente em relação às taxas de juros.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 23/06/2023

Matéria:: REQ 76/2023 - CI
Ementa:: Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 22/09/2023

Matéria:: REQ 78/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 167/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 18/04/2023

Atividade Legislativa