Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
REQ 676/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/11/2023
Matéria:
REQ 571/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2023
Matéria:
REQ 500/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 457/2023 - CDIR
Ementa:
Justificativa de ausência ao plenário em 29/08/2023.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 167/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 78/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 76/2023 - CI
Ementa:
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 62/2023 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, precipuamente em relação às taxas de juros.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 58/2023 - CAE
Ementa:
Retirada emenda 52 plp 93/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/09/2023

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