Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
REQ 3/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro Gustavo Bebianno, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/02/2019
Matéria:
REQ 7/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/02/2019
Matéria:
REQ 7/2019 - CTEOLEO
Ementa:
Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/11/2019
Matéria:
REQ 8/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/03/2019
Matéria:
REQ 8/2019 - CTEOLEO
Ementa:
Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/11/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 18/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 19/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros ", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019

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