Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, III, da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos o senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a respeito do relatório semestral do “Federal Reserve” (FED), encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos, que colocou o Brasil como o segundo país emergente mais vulnerável do mundo a uma crise nas contas externas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Relatório de Política Monetária divulgado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) no dia 11 de fevereiro de 2014, tendo como participantes os senhores Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central (ou representante); Guido Mantega, Ministro da Fazenda (ou representante); Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Márcio Garcia, Professor da PUC-RJ; Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da FGV/SP; Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda; e Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a dispensa de realização da audiência pública, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 20 13-CCJ, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2014, que “dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/02/2014

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