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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 16 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de aplauso à República Francesa, por sua data nacional, cuja origem é a emblemática queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o senhor Thomas A. Shannon, Jr, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o jornalista estadunidense Glenn Greenwald, convidado a comparecer ao Plenário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a finalidade de trazer novos dados a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada à Presidência da República, voto de apoio ao pedido de asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado em aeroporto da Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2012, que “Dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronave; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em virtude das declaração do Senhor Glenn Greenwald dadas a esta Comissão em 06 de agosto de 2013, requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que para participar da audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aprovada nos termos do Requerimento nº 62, de 2013-CRE, destinada a “discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de e-mails e ligações de brasileiros”, sejam convidados representantes das seguintes empresas de telecomunicação: - Telefônica S/A; - América Móvil; - Oi – Telemar Norte Leste S/A; - TIM Brasil S/A.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da PETROBRÁS, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria das Graças Silva Foster – Presidente da PETROBRÁS; - Sr. Celso Luiz Nunes Amorim – Ministro de Estado da Defesa; - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado – Ministro de Estado das Relações Exteriores; e - Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira – Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2013
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