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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, que a primeira hora da Sessão do Senado Federal do dia 21 de junho de 2011 seja destinada a homenagear os 16 anos da REDE VIDA DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à ministra MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Ministro da Previdência Social, GARIBALDI ALVES FILHO.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Censura aos militares que se insurgiram contra a decisão do Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, que desautorizou a realização de qualquer ato no dia 31 de março em comemoração ao golpe militar de 1964.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 05 de outubro de 2011 seja destinado a celebrar os 23 anos de aniversário da promulgação da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 13 de setembro de 2011 seja destinado a celebrar os 68 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 1º de dezembro de 2011 seja destinado a celebrar os 111 anos da expedição do Laudo Suíço, que fixou a atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 11 de agosto de 2011 seja destinado a celebrar os 74 anos de aniversário de fundação da UNE - União Nacional dos Estudantes e do Dia do Estudante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/04/2011
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