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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito - Prorrogar por 120 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do ECAD e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de aplauso à República Francesa, por sua data nacional, cuja origem é a emblemática queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma do disposto no art. 224, do RISF, requer que a Comissão Diretora, tendo em vista a competência do colegiado prevista no art. 98, III, do mesmo diploma legal, proponha projeto de resolução disciplinando a prestação de assistência à saúde, aos Senadores e seus dependentes, eliminando a extensão desse direito aos ex-Senadores e seus cônjuges, determinando a aplicação, no que couber, à assistência em questão, das normas definidas pela Resolução nº 35, de 2012, para o plano de saúde dos servidores da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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