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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública destinada a debater a poluição provocada pela Jari Celulose, decorrente de suas operações com despejo de poluentes no Rio Jari, com convidados que serão informados oportunamente. Além disso, requeremos à CMA, nos termos do art. 90, inciso XIII, a realização de diligência de auditoria ambiental para averiguar a emissão de poluentes pela Jari Celulose, através do acionamento do IBAMA ou contratação de empresa especializada.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre a exploração do petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo; - Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, seja convocado a prestar informações, no plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa, sobre as denúncias publicadas na imprensa, Revista VEJA (Edição nº 2224), acerca da existência de esquema de corrupção em diversos órgãos daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, c/c o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias publicadas na imprensa, Revista Veja (Edição nº2244) acerca da existência de esquema de corrupção em diversos órgãos do Ministério do Transportes, sejam convidados os senhores listados abaixo, para que compareçam ao plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa para prestar os devidos esclarecimentos 1. Luiz Antônio Pagot; 2. José Francisco das Neves; 3. Mauro Barbosa Silva; e 4. Luis Tito Bonvini.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer no Plenário desta Comissão o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, para que possa esclarecer as denúncias que apresentou à revista Época publicada em 10 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro de Estado dos Transportes, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as exonerações ocorridas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre os motivos que levaram à instauração de procedimentos investigatórios pela Controladoria Geral da União para apurar irregularidades em sua pasta.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/08/2011
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