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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 25 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V da Constituição Federal, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvido nesta Comissão de Fiscalização e Controle o senhor Marcos Valério Fernandes Souza, a respeito de suas declarações à Procuradoria Geral da República relativas ao Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal ,seja o Ministro de Estados das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, convidado a prestar informações no Plenário desta Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos a respeito das denúncias de cobrança de propina de construtoras que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a Srª Maria das Graças Silva Fortes, Presidenta da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública destinada a debater a poluição provocada pela Jari Celulose, decorrente de suas operações com despejo de poluentes no Rio Jari, com convidados que serão informados oportunamente. Além disso, requeremos à CMA, nos termos do art. 90, inciso XIII, a realização de diligência de auditoria ambiental para averiguar a emissão de poluentes pela Jari Celulose, através do acionamento do IBAMA ou contratação de empresa especializada.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre a exploração do petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo; - Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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