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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 25 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto no art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 2012-CMA, destinada a discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, também estejam presentes à mesa os seguintes convidados: - Sr. José Luiz Felício Filho – Diretor-Presidente da Passaredo Linhas Aéreas; e - Sr. Marcos José Pacheco – Presidente da MAP Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a COmissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: - Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; - Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; - Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; - Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
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