Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Matéria:: REQ 7/2019 - CTEOLEO
Ementa:: Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 08/11/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: REQ 7/2020 - CCAI
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 5 da Resolução 2 de 2013, do Regimento Comum do Congresso Nacional,, a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, para prestar esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo seu Ministério de pessoas identificadas como antifascistas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 31/07/2020

Matéria:: REQ 7/2020 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de com o objetivo de debater sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a diminuição do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020. Também solicitamos esclarecimentos acerca da definição de prioridades do Ministério da Cidadania durante a nova gestão que se inicia.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 20/02/2020

Matéria:: REQ 7/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 08/03/2022

Matéria:: REQ 8/2019 - CTEOLEO
Ementa:: Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/11/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 01/03/2019

Matéria:: REQ 9/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 22/03/2022

Matéria:: REQ 9/2022 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/02/2022

Matéria:: REQ 9/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 18/05/2023

Atividade Legislativa