Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
INS 34/2022
Ementa:
Sugere, seja objeto de estudo e consulta ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a possibilidade de transferência da escultura Cabeça de Tiradentes de Bruno Giorgi, do patrimônio do Itamaraty para o patrimônio do Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/05/2022
Matéria:
INS 15/2020
Ementa:
Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/03/2020
Matéria:
INS 7/2019
Ementa:
Sugere o envio de projeto de lei de criação de carreira de agente ambiental indígena, nos termos propostos pela Rede de Cooperação Amazônica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/11/2019
Matéria:
INS 4/2012
Ementa:
Na forma do disposto no art. 224, do RISF, requer que a Comissão Diretora, tendo em vista a competência do colegiado prevista no art. 98, III, do mesmo diploma legal, proponha projeto de resolução disciplinando a prestação de assistência à saúde, aos Senadores e seus dependentes, eliminando a extensão desse direito aos ex-Senadores e seus cônjuges, determinando a aplicação, no que couber, à assistência em questão, das normas definidas pela Resolução nº 35, de 2012, para o plano de saúde dos servidores da Casa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/08/2012

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