Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RDH 25/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
RDH 26/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, com integrantes da Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de obter informações sobre o funcionamento desse órgão, bem como sobre sua atuação até o momento.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/04/2013
Matéria:
RDH 30/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/05/2013
Matéria:
RDH 32/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
09/05/2013
Matéria:
RDH 40/2013
Ementa:
Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 41/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 42/2013
Ementa:
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 52/2013
Ementa:
Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
RDH 53/2013
Ementa:
Requer urgência para o PLC nº 11, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
RDH 66/2013
Ementa:
Requer a realização de visita externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Procuradores Federais e Comissão Estadual Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, ao quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/09/2013

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