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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH nº 89, de 2015, para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Audiência Pública para discutir sobre segurança pública e a desmilitarização das polícias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro em 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
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