Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, audiência pública destinada a instruir a PEC nº 57, de 2012, que inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Pinheiro de Andrade – presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa; Sr. Carlos Fernando M. Lindenberg Neto – presidente da Associação Nacional de Jornais; Min. Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI 3741 DF; Sr. Jairo Nicolau – cientista político; Sr. Erico Ferrari Nogueira – Advogado da União; Sr. Carlos Augusto Montenegro e/ou Sra. Cláudia Cavallari - IBOPE.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
30/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 126, de 2008.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, apresentada ao PLS nº 441, de 2012, em turno suplementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS nº 5, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
07/08/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 129, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, oferecida ao PLS nº 141, de 2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 77 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita seja realizada audiência pública com o tema "Plano de Carreira e Reestruturação Salarial dos Policiais Federais".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 209, de 2003.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
30/05/2012

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