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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 38 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 76 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Assuntos Econômicos para discussão sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, propostos nos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa Legislativa, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Rodrigues Afonso, Economista; Min. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente do CONFAZ em exercício; e Sr. Nelson Jobim, Presidente da Comissão de Especialistas com o objetivo de analisar questões federativas, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 96, de 2011-CCJ, destinada a instruir a PLC nº 98, de 2011, com os convidados constantes do mesmo, que também seja convidado o Senhor Antônio Francisco de Lima Neto, Coordenador do Setor de Juventude do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para a instrução do PLC n° 98 de 2011, que “Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República; Gabriel Medina, Presidente do Conselho Nacional de Juventude; Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes; Luiz Inácio Silva da Rocha, Coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra; Representante do GAP, Grupo de Ação Parlamentar pró Música. Tendo em vista a previsão de votação da matéria nesta Comissão para o dia 23 de novembro de 2011, sugiro que esta audiência se realize no dia 22 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho, Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa, Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF); Orlando Silva, Ministro do Esporte.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para as Emendas de Plenário nºs 5, a 7 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/08/2011
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