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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 38 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir a segurança pública e a organização das polícias, visando instruir a PEC nº 102, de 2011, e demais proposições que tramitam em conjunto, quais sejam as PECs nºs 40, de 2012, e 19, 51 e 73, de 2013, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; 2. Sra. Norma Cavalcante, Presidenta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp; 3. Sr. Pedro da Silva Cavalcante, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF 4. Sr. Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policias Federais – Fenapef; 5. Sr. Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças – Anaspra 6. Sr. Silvio Benedito Alves, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG; 7. Sr. Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal – Fenema; 8. Sr. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; 9. Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil – Adepol-BR; 10. Sr. Carlos Jorge da Rocha, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; 11. Sr. Luis Eduardo Soares, Doutor, especialista em Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, destinado à realização de audiência pública com vistas à instrução e discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que "acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro", para que sejam acrescidos os seguintes nomes ao rol de convidados: Sr.Leandro Augusto Neves Côrrea, Tabelião de Notas e Protesto em Maracaju- Mato Grosso do Sul; Sra.Milena Guerreiro, Advogada e especialista em Direito Notarial e Registral; Sr.Marcelo Martins Berthe, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Sr. Marcelo Rodrigues, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Sr. Herbert Carneiro, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros- Amagis.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 209, de 2003.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado todos os anos no dia 09 de dezembro. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Wagner Rosário: Ministro da Controladoria Geral da União; 2. Michael Freitas Mohallem - Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV; 3. Bruno Brandão – Coordenador do "Programa Brasil" da organização não-governamental Transparência Internacional 4. Isabel Cristina Veloso de Oliveira - Sócio Fundador e Diretor da SmartGov 5. Guilherme de Jesus France - Pesquisador do Centro Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio e Consultor da Transparência Internacional Brasil; 6. Ana Luiza Aranha – Professora da Fundação Getúlio Vargas; 7. Maira Martini - Pesquisadora e coautora do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 8. Fabiano Angélico - Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 9. Luca Wanick – Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 10. Isabel Oliveira - Pesquisadora na área de políticas públicas e legislação de enfrentamento da corrupção; 11. Deltan Dallagnol – Procurador da República – coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato; 12. Luciano Santos – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, apresentada ao PLS nº 441, de 2012, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 126, de 2008.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa de realização da audiência pública, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 20 13-CCJ, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja realizada audiência pública com o tema "Plano de Carreira e Reestruturação Salarial dos Policiais Federais".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2014, que “dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/11/2014
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