Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 817 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Ministro da Previdência Social, GARIBALDI ALVES FILHO.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Censura aos militares que se insurgiram contra a decisão do Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, que desautorizou a realização de qualquer ato no dia 31 de março em comemoração ao golpe militar de 1964.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 05 de outubro de 2011 seja destinado a celebrar os 23 anos de aniversário da promulgação da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 13 de setembro de 2011 seja destinado a celebrar os 68 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 1º de dezembro de 2011 seja destinado a celebrar os 111 anos da expedição do Laudo Suíço, que fixou a atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 11 de agosto de 2011 seja destinado a celebrar os 74 anos de aniversário de fundação da UNE - União Nacional dos Estudantes e do Dia do Estudante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 340, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3 e 45, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/05/2011
Fazer nova pesquisa ›