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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 820 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 9º do PLV 9/2020 acrescido ao texto original da MPV 915/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso pelo centenário da Assembléia de Deus no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279, do Regimento Interno, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015,a fim de seja realizado após decorridos 30 dias úteis.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do locutor esportivo Luciano do Valle Queirós, ocorrido no último dia 19 de abril.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, RISF, voto de solidariedade à jornalista MIRIAM LEITÃO, em face das injustas ofensas e dos indevidos constrangimentos sofridos no voo entre Brasília e o Rio de Janeiro no último dia 3 de junho, conforme relatado em sua coluna de “O Globo”, publicada hoje.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/06/2017
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