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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 130-A da Constituição Federal, para incluir os Ministérios Públicos de Contas e seus Membros na jurisdição do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal, para estender às contribuições assemelhadas aos impostos, exceto previdenciárias, limitação ao poder de tributar da União, e para ampliar a imunidade tributária do setor editorial.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 87 anos, do jornalista editorialista econômico do Jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Eugéne Appy, ocorrido no dia 7 de julho de 2013, bem como sejam apresentadas condolências aos quatro filhos, entre eles o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador Marcelo Déda, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família da jovem piauiense Júlia Rebeca, falecida no dia 10/11, na cidade de Parnaíba/PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sebrae, pelo evento "Sebrae Prefeito Empreendedor", e aos vencedores da edição 2014 do prêmio no Piauí: Paulo Martins, de Campo Maior; Florentino Neto, de Parnaíba; Marcos Elvas, de Bom Jesus; e aos prefeitos de Campo Grande, Francisco Bezerra, e de Ipiranga, José Rego.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, pelos investimentos adicionais a dez destinos turísticos, que serão escolhidos por ocasião da Copa do Mundo.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Desembargador Antônio Ribeiro de Almeida, ocorrido em 07 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à família de Milton Martins Vasconcelos Filho, falecido em 17 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/12/2011
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