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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 11 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Sociais, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a parceria entre o Governo Federal e as comunidades terapêuticas na prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, prevista no Programa Crack, é possível vencer. Para terem acesso ao apoio financeiro do Estado, as comunidades terapêuticas precisam atender às regras dos editais do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), onde está centralizada a gestão da política antidrogas e dos recursos públicos a serem nela aplicados. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para apresentação do Relatório de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, 2011, com a participação do Diretor da Agência, Senhor Dirceu Barbano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 73, combinado com o art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas, pelo prazo de 70 (setenta) dias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado Nº 302, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, com a participação do seguinte convidado: Sr. Ronaldo Rolim - Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os casais que necessitem tratamento por problemas de infertilidade, e dá outras providências. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: 1.José Maria Leão - Superintendência do FGTS - Caixa Econômica Federal; 2. Paulo Eduardo Cabral Furtado - Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; 3.Jacy Afonso Melo - Conselheiro representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 182, de 2010, de autoria do Senador Magno Malta, que “acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos – CAE, de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – e de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a pauta da Marcha dos Municípios, prevista para ser realizada de 15 a 17 de maio, em Brasília, com atenção para as situações emergenciais motivadas, por exemplo, pela estiagem e por enchentes, bem como, os projetos que viabilizem a capacidade de investimento e de desenvolvimento dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
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