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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 12/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para modificar a definição de bebida alcoólica e proibir a exposição, a propaganda, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para adicionar os tipos penais qualificados de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, tornando-os hediondos e passíveis de prisão temporária.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental e sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições legais para as cervejas, independentemente de seu teor alcoólico.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 17/03/2011
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