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Proposições do(a) parlamentar Sandra Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Sandra Braga
- Parlamentar
- Sandra Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os reservatórios de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio dos Estados e da União.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos comerciais a indenizarem os consumidores quando o preço do produto exposto para venda for diferente do preço efetivamente cobrado.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do RISF, a inclusão do nome do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a que trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir a questão das mudanças climáticas e seu impacto na Amazônia, bem como questões relevantes para a região relacionadas ao clima, com a presença do Superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, Professor Virgílio Viana.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
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