Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

Matéria:: RRA 27/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 16/05/2013

Matéria:: RRA 32/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RRA 50/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. Para tanto sugere o convite às seguintes autoridades: Sr. Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café; Sr. Janio Zeferino da Silva - Diretor do Departamento do Café da Secretária de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 24/10/2013

Matéria:: RRA 55/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 50, de 2013, que seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 05/12/2013

Matéria:: R.S 7/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 17/05/2013

Matéria:: RMC 4/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater "o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável", com a participação dos convidados André Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Paulo Saldiva, Professor da Faculdade de Medicina da USP e do Rodrigo Lima, Diretor-Geral da Agroícone.
Autor:: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 29/06/2015

Matéria:: RMC 3/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”.
Autor:: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 23/06/2016

Matéria:: RMC 4/2017
Ementa:: Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
Autor:: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 05/04/2017

Matéria:: RMC 6/2017
Ementa:: Requerimento de Audiência Pública para avaliar e debater o tema: Agricultura Sustentável no Brasil.
Autor:: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 30/05/2017

Matéria:: RMC 13/2017
Ementa:: Requer ao Governo Federal a indicação da Itaipu Binacional para participar na condição de convidado nacional na COP 23 que será realizada na cidade de Bonn, Alemanha, no período de 6 a 17 de novembro de 2017.
Autor:: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 05/09/2017

Atividade Legislativa