Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte as seguintes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 005.439/2011-6: 1) Quais as providências tomadas no sentido de se cumprir a determinação de encaminhamento bimestral àquele Tribunal da relação das licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres realizados ou em andamento no âmbito dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, indicando objeto, valor, beneficiário, e cidade-sede contemplada? 2) Esse Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, nos prazos solicitados, esclarecimentos sobre os temas constantes dos itens que se seguem a esta questão? 2.1 atualização da matriz de responsabilidades, a fim de que o documento passe a discriminar todas as intervenções essenciais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, tanto aquelas de exclusiva responsabilidade da União quanto aquelas que envolvam compromissos de outros entes federados ou entidades privadas, fazendo constar as respectivas indicações dos órgãos/entidades responsáveis e valores envolvidos; 2.2 apresentação do cronograma com descrição das etapas, prazos e metas para a publicação do segundo ciclo da matriz de responsabilidades em cada uma das áreas de ação de planejamento, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações; e 2.3 apresentação de termo de referência, edital de licitação ou documentos correspondentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, termo de contrato, pareceres técnicos e jurídicos, atestos, pagamentos, e outros documentos que considerar relevantes relativos às duas contratações da empresa HWC Empreendimentos Ltda., no exercício de 2011, nos valores de R$ 338.982,42 e R$ 242.563,75, bem como ao Contrato 14/2011, referente à Campanha “Jogando Junto”. Requer, ainda, seja solicitada cópia dos esclarecimentos que se referem às questões acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar do tema "Política Tributária e Sustentabilidade", tendo como integrantes senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, parlamentares da Câmara dos Deputados e instituições da sociedade civil a serem designados e/ou convidados por ato da Presidência desta Comissão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos urgência para o SCD nº 370, de 2007.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CMMC para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 30/10/2018
Fazer nova pesquisa ›