Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da 19º Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 11 a 22 de novembro de 2013, em Varsóvia, Polônia. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 15 a 24 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de pesar em razão do falecimento do ex-deputado estadual e federal Darcy Deitos.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
09/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do radialista Altair Ramalho, ocorrido na manhã do dia 24 de setembro, na cidade de Ponta Grossa-PR.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
16/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 906, de 2013, de autoria do Senador Sérgio Souza.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2012, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa e concessão de diárias para participação em diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, na cidade de Cuiabá/MT, nos dias 8 e 9 de setembro do corrente ano.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 48, de 2009; e 58, de 2013, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
20/08/2013

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