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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 5 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 1º da Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar o uso da palavra nos casos de explicação pessoal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a substituição de relator das proposições e suprimir o arquivamento automático das proposições.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 319,675,000.00 (trezentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da Améria)
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
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