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Proposições do(a) parlamentar Roberto Muniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Muniz
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Roberto Muniz
Encontradas 3 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, para debater as causas de exclusão de estudantes indígenas em universidades.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 15/09/2017
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