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Proposições do(a) parlamentar Roberto Muniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Muniz
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Roberto Muniz
Encontradas 4 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Água Doce”.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Águas Subterrâneas”.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater a participação dos parlamentares no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2017
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