Autoria: Senador Roberto Muniz (PP/BA)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h57

Identificação:
RMA 16/2017
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:50.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião da CMA, realizada em 25/04/2017 (Aprovação do RMA 16/2017)
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é incluído como item extrapauta e aprovado o Requerimento que adota política pública a ser avaliada no âmbito da CMA no presente exercício. Aguardando designação de relatoria.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Plano de trabalho da política pública "revitalização de bacias hidrográficas".
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 30/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 31/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 32/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir o “estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião, realizada em 8/8/2017 (aprovação dos requerimentos RMA 29/2017, RMA 30/2017, RMA 31/2017 e RMA 32/2017)
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data foram lidos e aprovados: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União (fls. 3 a 9); 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social" (fl. 10); 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas" (fl. 11); 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas" (fl. 12); 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente (fls. 13 a 15); 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional (fls. 16 a 18). Lista de presença da 14ª reunião anexada à fl. 19.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
documento com erro referente a identificação de autoria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Documento sem a lista de assinatura da CMA
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Avulso do RQS 616/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Cidadãos via Programa e-Cidadania
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório com participação recebida via Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12142) referente à audiência pública realizada na 20ª reunião, em 3/10/2017, em atendimento ao RMA 30/2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Realizada, na 20ª reunião, em atendimento ao RMA 30/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Junnius Marques Arifa, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União; Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília; e, Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Cidadãos via Programa e-Cidadania
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório com participação recebida via Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12275) referente à audiência pública realizada na 23ª reunião, em 17/10/2017, em atendimento ao RMA 31/2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Realizada, na 23ª reunião, em atendimento ao RMA 31/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Irani Braga Ramos, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Fabrício de Sousa Líbano, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF).
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Cidadãos via Programa e-Cidadania
Data:
31/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório com participações recebidas via Portal e-Cidadania (http://www8d.senado.gov.br/dwweb/ecidadaniaPdf.html?docId=7019215&lsSid_da_audiencia=12346) referente à audiência pública realizada na 26ª reunião, em 31/10/2017, em atendimento ao RMA 32/2017
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Realizada, na 26ª reunião, em atendimento ao RMA 32/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Apolo Heringer Lisboa, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Tatiana Heid Furley, Diretora do Instituto Aplysia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório substituído em 8/12/2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 96-B do RISF, o Senador Cidinho Santos entregou, nesta data, o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas a esta Comissão (fls. 20 a 100).
Identificação:
RMA 37/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
08/12/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, em complemento ao Relatório de Avaliação de Política Pública referida no RMA nº 16, de 2017, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e com o art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que Tribunal de Contas da União realize inspeção nos processos, ações e obras relacionados à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra, referentes aos contratos nºs 0.038.00/2013 e 0.145.00/2013 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, que foram afetados por problemas causadores da paralização das obras, implicando graves danos ambientais e econômicos à unidade de conservação e a comunidade de seu entorno.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, do senador Cidinho Santos, novo relatório de avaliação da política pública do RMA 16/2017 (fls. 101 a 179). Recebido, do senador Cidinho Santos, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para solicitar ao Tribunal de Contas da União inspeção em contratos da CODEVASF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
08/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, em atendimento ao RMA 16/2017, nos termos do art. 96-B, do RISF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, do senador Cidinho Santos, novo relatório de avaliação da política pública do RMA 16/2017 (fls. 101 a 179). Recebido, do senador Cidinho Santos, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para solicitar ao Tribunal de Contas da União inspeção em contratos da CODEVASF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 32ª reunião, realizada em 13/12/2017 (aprovação do relatório e do RMA 37/2017)
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos que passou a constituir parecer da CMA sobre a avaliação das políticas públicas referentes à revitalização de bacias hidrográficas sob domínio da União. Aprovado, também, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para que a Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União a inspeção em contratos da CODEVASF (cópia anexada à fl. 183).
Identificação:
P.S 21/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, em atendimento ao RMA 16/2017, nos termos do art. 96-B, do RISF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos que passou a constituir parecer da CMA sobre a avaliação das políticas públicas referentes à revitalização de bacias hidrográficas sob domínio da União. Aprovado, também, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para que a Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União a inspeção em contratos da CODEVASF (cópia anexada à fl. 183).
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 193-GP/TCU.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo Aviso nº 193-GP/TCU, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas. (fl. 184).
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 57/2018-SGM, Sr. Daniel Sigelmann, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; Ofício nº 58/2018-SGM, ao Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, Secretário-Executivo do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ofício nº 59/2018-SGM, ao Sr. Romeu Mendes do Carmo, Secretário-Executivo Substituto do Ministério do Meio Ambiente; Ofício nº 60/2018-SGM, ao Sr. Mário Ramos Ribeiro, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional; Ofício nº 61/2018-SGM, ao Sr. Ricardo Soavinski, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Ofício nº 62/2018-SGM, ao Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo cópias dso Ofícios: Ofício nº 57/2018-SGM, encaminhado ao Sr. Daniel Sigelmann, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; Ofício nº 58/2018-SGM, ao Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, Secretário-Executivo do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ofício nº 59/2018-SGM, ao Sr. Romeu Mendes do Carmo, Secretário-Executivo Substituto do Ministério do Meio Ambiente; Ofício nº 60/2018-SGM, ao Sr. Mário Ramos Ribeiro, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional; Ofício nº 61/2018-SGM, ao Sr. Ricardo Soavinski, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Ofício nº 62/2018-SGM, ao Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas, expedidos pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa, do Senado federal. (fls.185/190).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão DEVANIR GARCIA DOS SANTOS
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 85/2018/GAB-ANA, da Agência Nacional de Águas - ANA,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº 85/20182018/GAB-ANA, da Agência Nacional de Águas - ANA, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 192/198).
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 604-Seses-Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2398/2018 - TCU - Plenário em resposta ao RMA nº 37/2017, que solicitou ao TCU inspeção nos processos, ações e obras relacionadas à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional Serra da Canastra, referentes aos contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, nesta data. Anexa-se ao processado o Aviso nº 604-Seses-Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2398/2018 - TCU - Plenário em resposta ao RMA nº 37/2017, que solicitou ao TCU inspeção nos processos, ações e obras relacionadas à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional Serra da Canastra, referentes aos contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. (fls. 200 a 201)
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício N. 357/SECEX-MDR em resposta ao Ofício nº 60/2018-SGM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo cópia do Ofício N. 357/SECEX-MDR, do Senhor Antonio Carlos Paiva Futuro, Secretario-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Ofício nº 60/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 204/215). À devolução.
Identificação:
RMA 16/2017
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:50.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Avulso do RQS 616/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório substituído em 8/12/2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 96-B do RISF, o Senador Cidinho Santos entregou, nesta data, o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas a esta Comissão (fls. 20 a 100).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
08/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, em atendimento ao RMA 16/2017, nos termos do art. 96-B, do RISF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, do senador Cidinho Santos, novo relatório de avaliação da política pública do RMA 16/2017 (fls. 101 a 179). Recebido, do senador Cidinho Santos, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para solicitar ao Tribunal de Contas da União inspeção em contratos da CODEVASF.
Identificação:
P.S 21/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, em atendimento ao RMA 16/2017, nos termos do art. 96-B, do RISF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos que passou a constituir parecer da CMA sobre a avaliação das políticas públicas referentes à revitalização de bacias hidrográficas sob domínio da União. Aprovado, também, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para que a Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União a inspeção em contratos da CODEVASF (cópia anexada à fl. 183).
Identificação:
RMA 30/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 31/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 32/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir o “estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
documento com erro referente a identificação de autoria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Documento sem a lista de assinatura da CMA
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RMA 37/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
08/12/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, em complemento ao Relatório de Avaliação de Política Pública referida no RMA nº 16, de 2017, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e com o art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que Tribunal de Contas da União realize inspeção nos processos, ações e obras relacionados à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra, referentes aos contratos nºs 0.038.00/2013 e 0.145.00/2013 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, que foram afetados por problemas causadores da paralização das obras, implicando graves danos ambientais e econômicos à unidade de conservação e a comunidade de seu entorno.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, do senador Cidinho Santos, novo relatório de avaliação da política pública do RMA 16/2017 (fls. 101 a 179). Recebido, do senador Cidinho Santos, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para solicitar ao Tribunal de Contas da União inspeção em contratos da CODEVASF.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2017 Publicado no DSF Páginas 195-196
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2017-CMA, de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 66, de 2017/CMA, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do referido Relatório de Avaliação de Políticas Públicas.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 13/12/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO,REALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA DE GOVERNO, RENOVAÇÃO, BACIA, BACIA HIDROGRAFICA.
29/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntado aos autos do processo cópia do Ofício N. 357/SECEX-MDR, do Senhor Antonio Carlos Paiva Futuro, Secretario-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Ofício nº 60/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 204/215). À devolução.
Ofício
21/05/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
05/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Ao arquivo.
26/11/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Anexa-se ao processado o Aviso nº 604-Seses-Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2398/2018 - TCU - Plenário em resposta ao RMA nº 37/2017, que solicitou ao TCU inspeção nos processos, ações e obras relacionadas à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional Serra da Canastra, referentes aos contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. (fls. 200 a 201)
Aviso
26/11/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
20/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº 85/20182018/GAB-ANA, da Agência Nacional de Águas - ANA, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 192/198).
Ofício
18/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
17/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas aos autos do processo cópias dso Ofícios: Ofício nº 57/2018-SGM, encaminhado ao Sr. Daniel Sigelmann, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; Ofício nº 58/2018-SGM, ao Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, Secretário-Executivo do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ofício nº 59/2018-SGM, ao Sr. Romeu Mendes do Carmo, Secretário-Executivo Substituto do Ministério do Meio Ambiente; Ofício nº 60/2018-SGM, ao Sr. Mário Ramos Ribeiro, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional; Ofício nº 61/2018-SGM, ao Sr. Ricardo Soavinski, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Ofício nº 62/2018-SGM, ao Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas, expedidos pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa, do Senado federal. (fls.185/190).
Ofício
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo Aviso nº 193-GP/TCU, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas. (fl. 184).
Aviso
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2017-CMA, de Avaliação de Políticas Públicas sobre Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 66, de 2017/CMA, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do referido Relatório de Avaliação de Políticas Públicas.
Publicado no DSF Páginas 195-196
13/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
13/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos que passou a constituir parecer da CMA sobre a avaliação das políticas públicas referentes à revitalização de bacias hidrográficas sob domínio da União.
Aprovado, também, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para que a Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União a inspeção em contratos da CODEVASF (cópia anexada à fl. 183).
Listagem ou relatório descritivo
P.S 21/2017 - CMA
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apreciação do relatório referente ao RMA 16/2017 e apreciação do RMA 37/2017, que complementa o relatório, previstas para a 32ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/12/2017.
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada em 12/12/2017, a apreciação do relatório foi adiada.
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apreciação do relatório e do RMA 37/2017, que o complementa, prevista para a 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017.
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, do senador Cidinho Santos, novo relatório de avaliação da política pública do RMA 16/2017 (fls. 101 a 179).
Recebido, do senador Cidinho Santos, o RMA 37/2017, em complemento ao relatório, para solicitar ao Tribunal de Contas da União inspeção em contratos da CODEVASF.
RMA 37/2017
Relatório Legislativo
07/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:51.
07/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nos termos do art. 96-B do RISF, o Senador Cidinho Santos entregou, nesta data, o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas a esta Comissão (fls. 20 a 100).
Relatório Legislativo
31/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, na 26ª reunião, em atendimento ao RMA 32/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Apolo Heringer Lisboa, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Tatiana Heid Furley, Diretora do Instituto Aplysia.
Relatório de Atividades
30/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao RMA 32/2017, agendada para o dia 31/10/2017, na 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
17/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, na 23ª reunião, em atendimento ao RMA 31/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Irani Braga Ramos, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Fabrício de Sousa Líbano, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF).
Relatório de Atividades
13/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao RMA 31/2017 agendada para o dia 17/10/2017, na 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
03/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, na 20ª reunião, em atendimento ao RMA 30/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Junnius Marques Arifa, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União; Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília; e, Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Relatório de Atividades
29/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao RMA 30/2017 agendada para o dia 3/10/2017, na 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data foram lidos e aprovados:
1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União (fls. 3 a 9);
2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social" (fl. 10);
3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas" (fl. 11);
4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas" (fl. 12);
5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente (fls. 13 a 15);
6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional (fls. 16 a 18).
Lista de presença da 14ª reunião anexada à fl. 19.
Listagem ou relatório descritivo
04/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Plano de trabalho e requerimentos associados pautados para a 14ª reunião, agendada para 8/8/2017.
01/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Plano de trabalho e requerimentos associados não apreciados por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
11/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos:
1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União;
2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social";
3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas";
4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas";
5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente;
6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional.
As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Plano de Trabalho
RMA 30/2017
RMA 31/2017
RMA 32/2017
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador CIDINHO SANTOS, para relatar.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é incluído como item extrapauta e aprovado o Requerimento que adota política pública a ser avaliada no âmbito da CMA no presente exercício.
Aguardando designação de relatoria.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:50.
RMA 16/2017