Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
21/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2386/2019, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais”.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23242.64753-04, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
07/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial no exterior.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
16/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença missão política de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer seja convidado o Governador Ronaldo Caiado para debater a Reforma Tributária em audiência pública aprovada no âmbito do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/08/2023

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