Proposições do(a) parlamentar Junia Marise

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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
Parlamentar
Junia Marise
Matéria:
Ementa:
SUBMETE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL A PREVIA APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
17/11/1992
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
06/12/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
31/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 28 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
25/02/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE OS DIAS 21, E 24 A 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
27/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
31/01/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 06 E 13 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
27/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GOVERNO DE PRIVATIZAR 39 FLORESTAS EM TODO O PAIS.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
16/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES ATINENTES A CRUZADOS BLOQUEADOS, NOS TERMOS DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
18/03/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
01/03/1994

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