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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam acrescidos, em aditamento ao Requerimento nº 64/2015, dessa egrégia comissão, na qualidade de convidados para Audiência Pública Conjunta, os Senhores Otaviano Mendonça Ribeiro Filho, Doutor em Ciência – Área de Concentração Química Analítica pela USP/São Carlos - SP e Professor da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG; José Antônio Ribeiro Filho, Médico Oncologista - Especialista em Mastologia e ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Wellington Rodrigues, Ativista Pró-Legalização da Fosfoetanolamina Sintética; e, Carlos Kennedy Witthoeft, que após conhecer àquela substância medicamentosa e ministrá-la com sucesso em ente familiar, produziu e a distribuiu gratuitamente a centenas de pessoas portadoras de câncer na cidade de Pomerode/SC, e a seguir, em todo o território nacional. Aditamento: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, Coordenador Geral de Biotecnologia e Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dr. Dráuzio Varella
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o andamento do desligamento do da TV analógica e sua substituição pelo sinal digital, com teste previsto para a cidade de Rio Verde-GO no dia 29 de novembro próximo, com a presença do Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, e com os senhores Rodrigo Zerbone Loureiro, Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, Antônio Carlos Martelleto, Diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD, Luiz Cláudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, e Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que seja acrescido, em aditamento ao Requerimento nº 64/2015, dessa egrégia comissão, na qualidade de convidado para Audiência Pública Conjunta, o Senhor Adriano Massuda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, representando o Ministério da Saúde naquela Sessão, órgão responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros e o Senhor Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA . Peço aos meus ilustres pares dos citados colegiados que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado Dr. Leonam dos Santos Guimarães, membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Vice-presidente da Sessão Latinoamericana da Sociedade Nuclear Americana, para participar da Sessão Inicial do Seminário Usinas Nucleares: lições da experiência mundial, instituído pelo RCT nº 57, de 25 de agosto de 2015.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc., para tanto, sugiro que sejam convidados:1. Ministro Miguel Rossetto – Secretaria Geral da Presidência da República. 2. Ministro Carlos Eduardo Gabas – Ministério da Previdência Social. 3. Ministro Manoel Dias – Ministério do Trabalho e Emprego. 4 . Vagner Freitas - Presidente da CUT. 5. Miguel Torres - Presidente da Força Sindical. 6. Ricardo Patah – Presidente da UGT. 7. Adilson Araújo – Presidente da CTB. 8. José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical - NCST. 9. Ubiraci Dantas de Oliveira - Presidente da CGTB.10. Antonio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da CSB. 11. Representante da Conlutas. 12. Ibaneis Rocha – Presidente da OAB/DF. 13. Representante do Ministério Público do Trabalho. 14. Representante da COBAP. 15. Representante do MOSAP. 16. Representante da ANFIP. 17. Representante da ANAMATRA. 18. Daro Marcos Piffer – Presidente do SINAL.19. Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da FENAFISCO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação sub-humana em que vivem os moradores do bairro Caub I e II, localizado na região administrativa do Riacho Fundo II.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater a valorização da carreira dos policiais e bombeiros militares, abrangendo as condições de saúde, trabalho (Código de Ética) e equipamentos (viaturas).
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
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