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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.”
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ampliando situações que tipificam a violência doméstica e familiar contra a mulher, as garantias e meios de proteção da vítima.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), para conceder porte de arma de fogo aos agentes de segurança metroviária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências, para incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida em empreendimentos com mais de um tipo de fonte renovável de geração.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, mediante a instituição do Programa de Incentivo à Fontes Solar Fotovoltaica para Geração de Energia Elétrica de Energia Elétrica - Prosolar e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e define prazo para exclusão de novas usinas termelétricas em leilões de energia nova.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins, para prever que é suficiente a apresentação de requerimento na Junta Comercial para a baixa dos registros da empresa, no prazo máximo de dois dias úteis, em todos os órgãos federais, estaduais, distritais ou municipais.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e define prazo para exclusão de novas usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo, em leilões de energia nova.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a capoterapia no rol de terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 02/05/2016
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