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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 38 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento 26 de Setembro, situado no Distrito Federal, onde residem cerca de treze mil pessoas, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento Morro da Cruz, situado em São Sebastião, no Distrito Federal, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos. Os convidados da referida diligência serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa –CDH, para debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016). Para tanto devem ser convidados o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, o Subprocurador Geral da República Dr. Franklin Rodrigues da Costa, representante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), representantes de Associações de Condomínios e de Moradores de Condomínios horizontais do Distrito Federal, o Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Dr. Francisco Nilo Gonsalves Júnior, Superintendente Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF), e outros que os senhores e senhoras senadores indicarem.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça a que estão submetidas as famílias do Acampamento Tiradentes, na Cidade de São Sebastião-DF, assim como aferir as condições em que estão vivendo, bem como, como verificar o andamento do processo de consolidação de assentamento dos acampados na área junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater sobre a Violência LGBTfóbica no Brasil".
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 89, VII, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o trabalho da Guarda Mirim do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a inclusão dos surdos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma Diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater "a situação dos ocupantes de lotes rurais das Colônias Agrícolas NB I e NB II, no Núcleo Bandeirante, que assinaram contrato de concessão de uso com a Terracap".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide, para debater em audiência pública a situação jurídica do Assentamento 26 de Setembro, localizado em Brasília às margens da rodovia DF-001.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 30/06/2015
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