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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 38 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça a que estão submetidas as famílias do Acampamento Tiradentes, na Cidade de São Sebastião-DF, assim como aferir as condições em que estão vivendo, bem como, como verificar o andamento do processo de consolidação de assentamento dos acampados na área junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e em aditamento ao RDH nº 150/2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal: Bruna Pinheiro, Presidente da Agefis; Junia Bittercourt, Presidente da Associação dos Condomínios Horizontais; e Franklin Rodrigues da Costa - Subprocurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o atual momento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e seus novos desafios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que atendia os moradores da ARINE SUCUPIRA, da QS-16 e dos 87 Módulos Comerciais da Avenida Sucupira. Após a desativação do mesmo o índice de violência, assaltos, roubos, furtos, uso de drogas etc., aumentou muito na citada região; 2- Doação, pela SPU-DF ao GDF, de área onde se localizam as chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,44,45,46,47,48 e 50, na Colônia Agrícola Sucupira/Riacho Fundo I; 3- Sustamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela SPU-DF com relação às chácaras nºs:43, 45 e 50, localizadas na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I-DF; 4- Elaboração de um TAC entre a SPU-DF, MPDF, Secretaria de Agricultura do DF, Agefis/DF e os moradores das Chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 50, para que as casas construídas até julho/2014 não sofram demolições; 5- Inclusão das chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 40 no PDOT, como Zona Urbana de Expansão e Qualificação, pois as mesmas perderam a característica rural e ficam ao lado das casas do Programa Morar Bem do Riacho Fundo II; 6- Quais providências são necessárias para a Secretaria de Agricultura do DF começar a regularizar as áreas situadas na ARINE SUCUPIRA, em caráter de prioridade.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida que se iniciou com a Audiência Pública realizada em 5 de novembro último, sendo que a relação de convidados será informada oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve uso da força e de produtos químicos para dispersão de manifestações.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 03/11/2015
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