Proposições do(a) parlamentar Hélio José

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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RDH 165/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:
09/10/2015
Matéria:
RDH 169/2015
Ementa:
Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: "O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a atenção devida ao portador".
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
20/10/2015
Matéria:
RDH 170/2015
Ementa:
Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
20/10/2015
Matéria:
RDH 172/2015
Ementa:
Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve uso da força e de produtos químicos para dispersão de manifestações.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
03/11/2015
Matéria:
RDH 172/2017
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento RDH nº 65/2017, que aprovou a realização de Audiência Pública “para debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”, visando a substituição dos seguintes convidados: - do Representante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) como autoridade convidada, pelo Superintendente do INCRA/DF, Senhor Igor Soares Lélis; - do Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) pelo Secretário de Patrimônio da União, Senhor Sidrack de Oliveira Correia Neto; e visando, ainda, a inclusão dos seguintes convidados: - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto; - Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle; - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Senhor André Lima; - Presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto; - Presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado, Sr. Carlos Cardoso; - Presidente da Associação comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico – AJAB, Senhor Claudemir Pita; - Representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras), senhor Luciano da Silva Cavalcanti; - Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras), Senhor João do Violão.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
29/11/2017
Matéria:
RDH 173/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:
05/11/2015
Matéria:
RDH 185/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida que se iniciou com a Audiência Pública realizada em 5 de novembro último, sendo que a relação de convidados será informada oportunamente.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
16/11/2015
Matéria:
RDH 188/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que atendia os moradores da ARINE SUCUPIRA, da QS-16 e dos 87 Módulos Comerciais da Avenida Sucupira. Após a desativação do mesmo o índice de violência, assaltos, roubos, furtos, uso de drogas etc., aumentou muito na citada região; 2- Doação, pela SPU-DF ao GDF, de área onde se localizam as chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,44,45,46,47,48 e 50, na Colônia Agrícola Sucupira/Riacho Fundo I; 3- Sustamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela SPU-DF com relação às chácaras nºs:43, 45 e 50, localizadas na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I-DF; 4- Elaboração de um TAC entre a SPU-DF, MPDF, Secretaria de Agricultura do DF, Agefis/DF e os moradores das Chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 50, para que as casas construídas até julho/2014 não sofram demolições; 5- Inclusão das chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 40 no PDOT, como Zona Urbana de Expansão e Qualificação, pois as mesmas perderam a característica rural e ficam ao lado das casas do Programa Morar Bem do Riacho Fundo II; 6- Quais providências são necessárias para a Secretaria de Agricultura do DF começar a regularizar as áreas situadas na ARINE SUCUPIRA, em caráter de prioridade.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
16/11/2015

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