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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com a finalidade de debater a importância da energia elétrica na educação contemporânea. Como sugestão, que sejam convidadas as seguintes autoridades para participação da referida audiência pública: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante do Ministério da Educação (MEC); 3. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); 4. Sr. Júlio Gregório, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; 5. Professor Jordenes Ferreira da Silva, Centro de Ensino Fundamental de Arapoanga/DF; 6. Sr. Marco Antônio Galdino, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL); 7. Dr. Rafael Amaral Shayani, Professor da Universidade de Brasília; 8. Engº. Ércio Muniz Lima, Engenheiro da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletrobras-Eletronorte); 9. Engº. Assiz Ramos de Souza, Engenheiro Agrônomo;
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão Permanente para tratar de “Energias renováveis e eficiência energética - CIERE”, em substituição à Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição – CISPEL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 18/03/2015
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