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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública para discutir como mitigar os impactos ao Parque Nacional de Brasília, as responsabilidades institucionais entre o Governo do Distrito Federal e o Governo Federal e a construção da Rodovia DF-097.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013, que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário, com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, a serem designados oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado n° 395, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que "altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, a fim debater a atual situação da Petrobras em decorrência do plano de desinvestimentos da empresa, atualmente em curso.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
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