Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no. 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Leilões de Energia de Reserva: metodologia aplicada e perspectivas de longo prazo.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Informação ao Ministério das Cidades sobre Avaliação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), instituído em 1994 para atender às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional, e também sobre programas voltados para o transporte urbano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da adequação da força de trabalho da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR às suas atribuições institucionais, com a presença das seguintes autoridades: Luiz Otávio Oliveira Campos, Secretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Henrique Barros Pereira Ramos, Secretário de Controle Interno da Secretaria de Governo da Presidência da República; Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos, Advogado da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF;Wilton Oliveira, membro da Comissão de Aprovados no Concurso da Secretaria de Portos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão Permanente para tratar de “Energias renováveis e eficiência energética - CIERE”, em substituição à Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição – CISPEL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 18/03/2015
Fazer nova pesquisa ›