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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realize diligências na forma de Ciclo de Debates, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, para debater sobre a certificação do Hospital Regional de Rondonópolis como Hospital de Ensino. Outrossim, requeiro seja indicado o meu nome em representação dessa Comissão no evento, bem como indico os seguintes representantes das entidades que deverão ser convidadas para participar das atividades, sem o prejuízo de futuras indicações a serem enviadas para a Comissão: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (MT); Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis; Representante do Hospital Regional de Rondonópolis; Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; Representante do curso de Medicina do campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 90, II e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realize ciclo de debates no Estado do Mato Grosso, mais especificamente no município de Rondonópolis, acerca da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BNCC). Para participar do evento, sugiro os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outras instituições interessadas no tema: Ministro Mendonça Filho – Ministro de Estado da Educação; Rossieli Soares da Silva – Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Rafael Smozinski – representante do Movimento em Defesa da Família do Estado do Mato Grosso; César Callegari – Presidente da Comissão da BNCC no Conselho Nacional de Educação; Representante da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso; Representante do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 100 de 2016, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão dos seguintes convidados: da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realize diligências na forma de Ciclo de Debates, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, para debater a Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realize diligências na forma de Ciclo de Debates de modo a constituir suficiente reflexão, no curso do debate com especialistas e entidades relevantes no campo, sobre a conveniência da continuidade da imunidade tributária das instituições religiosas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater acerca da falta de médicos peritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2017
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