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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realização de audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Meio Ambiente realize diligências na forma de Ciclo de Debates de modo a constituir suficiente reflexão, no curso do debate com especialistas e entidades relevantes no campo, sobre medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens aprendidos e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Outrossim, requeiro seja indicado o meu nome em representação dessa Comissão no evento, a ser realizado, preferencialmente, em 20 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Juruena – MT.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realize diligências na forma de Ciclo de Debates de modo a constituir suficiente reflexão, no curso do debate com especialistas e entidades relevantes no campo, sobre o uso do gás natural no processo de desenvolvimento do estado de Mato Grosso. Outrossim, requeiro seja indicado o meu nome em representação dessa Comissão no evento, a ser realizado, preferencialmente, em 28 de maio de 2017, no Auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, do Sr. Otto Fernando Baptista, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 17/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, de representante da Federação Médica Brasileira, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de uma série de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Por oportuno, sugiro que cada audiência seja organizada para contemplar um aspecto do tema e que sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto representantes de órgãos e entidades escolhidos em função dos diferentes enfoques a serem abordados.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, o Plano de Aviação Regional.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a execução da estrada Ecológica do Araguaia, que liga a BR-242, Mato Grosso a Tocantins.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
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